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Proteção social na eventualidade doença - DL 28/2004
Proteção social na eventualidade doença, no subsistema previdencial de segurança social
Sessão de Apresentação OPRAM 2021/22 - Santana
Santana, 1 de fevereiro, às 19horas
Sessão de Apresentação OPRAM 2021/22 - Santana
Santana, 1 de fevereiro, às 19horas
Sessão de Apresentação OPRAM 2021/22 - Santa Cruz
Santa Cruz, 24 de janeiro, às 19horas
Declaração do estado de emergência
Declaração do estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública
Declaração do estado de emergência
Declaração do estado de emergência com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública
Decreto Regulamentar 1/2019
Universo dos sujeitos passivos de IRS abrangidos pela declaração automática de rendimentos
ACT 91/2018
Acordo Coletivo de Trabalho 91/2018 - Junta de Freguesia de Santo António da Serra/Santa Cruz - STAL
Câmara Municipal de Santana
Organização dos serviços municipais
Câmara Municipal de Santa Cruz
Organização dos serviços municipais
Portaria 40/2018
Declaração Mensal de Remunerações - AT e respetivas instruções
ACT 85/2017
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 85/2017 - Município de Santana
ACT 22/2017
Acordo coletivo de trabalho n.º 22/2017 - Município de Santa Cruz
Bonificação por deficiência
Atestado médico e respetiva declaração de deficiência de criança
Parecer PGR 27/2016
Obras a realizar na estrutura de contenção
ACT 128/2014
Acordo coletivo de trabalho n.º 128/2014 - Município de Santana
Código do Trabalho - CT
Código do Trabalho
Pessoal dirigente
Estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, local e regional do Estado
Dever de respeito e bom relacionamento institucional deve ser cultivado
Secretário das Finanças defendeu que a melhoria de vida dos Santanenses não pode, em circunstância alguma, passar para segundo plano.
Casa do Povo terá sede renovada em breve
A garantia foi avançada, hoje, pelo Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, na cerimónia de Tomada de Posse dos novos órgãos sociais da instituição.
Orçamento Participativo 2022 mobiliza cidadãos
Casa cheia em Santana, no encontro participativo com os Técnicos do Governo Regional.
Apresentação do Orçamento Participativo move santa-cruzenses
O Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, lembrou que são os cidadãos a decidir sobre a aplicação das verbas públicas.
Fortim do Faial será reabilitado e aberto ao público
O Governo Regional vai adquirir e recuperar o Fortim do Faial. O anúncio foi feito, ontem, pelo secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia.
Bombeiros de Santana receberam veiculo de resgate em montanha
Vice-presidente do Governo entregou viatura no âmbito do Orçamento Participativo da Região.
Declaração de Abandono da Exploração (Pedreiras)
Documento disponível para download
Governo arrenda cafetaria no Jardim do Garajau por 1.675 euros por mês
A Região, através da Vice-Presidência do Governo Regional e da Direção Regional de Património e Informática, adjudicou, hoje, o arrendamento da cafetaria localizada nos Jardins do Garajau, freguesia do Caniço.
Governo Regional quer carga fiscal mais atrativa para o próximo ano
Vice-presidente deu início, hoje, em Santana, à iniciativa “Empresas com Proximidade”
Performance das Finanças Regionais deve ser motivo de orgulho
O Diretor Regional Adjunto de Finanças defendeu, esta terça-feira, em Santana, que “há uma questão que nos deve honrar a todos que é o facto da Madeira ser a única circunscrição orçamental do país que tem vindo a ter, sucessivamente, superavits orçamentais”. Mas é também, segundo Rogério Gouveia, a demonstração de que a estratégia traçada pelo Executivo madeirense está certa e está a dar resultados.
Governo trata os 11 concelhos de igual forma
O vice-presidente do Governo Regional disse esta sexta-feira, em Santa Cruz, que o Executivo madeirense trata todos os 11 concelhos da Região Autónoma da Madeira de igual forma. Pedro Calado, que falava na “34.ª Feira Etnográfica – ‘O nosso concelho’ – Festas de Santo Amaro 2019”, disse que todos os concelhos são tratados de igual forma e com igual responsabilidade.
Investimento é fundamental para desenvolver a economia
O Vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, participou, este domingo, em Santa Cruz, nas comemorações do 12.º aniversário da padaria e pastelaria “Doce Satisfação”, uma oportunidade para o governante realçar a importância do investimento na dinamização do tecido empresarial e da economia madeirense.
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